Senado estuda endurecer penas para crimes sexuais
O prazo de conclusão da tarefa será de 30 dias a partir da instalação do grupo, e proposta deverá ser baseada em projetos de lei que já são...
Encontramos 175 resultados para o termo Fabiano Contarato
O prazo de conclusão da tarefa será de 30 dias a partir da instalação do grupo, e proposta deverá ser baseada em projetos de lei que já são...
Senadores comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar, por unanimidade, a lei aprovada pelo...
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa...
Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta terça-feira (26) críticas aos pedidos da vice-procuradora-geral,...
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que...
No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no...
A Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/2022) foi aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos,...
Comissão também defende, entre outras medidas, a "federalização" da investigação.